Simulado

1-  É um dos tipos penais próprios de funcionário público contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora ...

2- Um crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. consiste em retardar ou deixar de ...

3- Solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

4- Consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou ...

5- Ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

6- PATROCINAR, direta ou indiretamente, INTERESSE PRIVADO perante a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, valendo-se da QUALIDADE DE FUNCIONÁRIO:

7- Exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

8- Causar mal injusto, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico.

9- Entrementes, apesar de todo crime, a priori, ser considerado um ato ilícito, haverá situações em que mesmo cometendo um crime, isto é, praticando uma conduta expressamente proibida pela lei, a conduta do agente não será considerada ilícita.

10-Diferencie os crimes em questão:

Cometido pelas costas da vitima ou com ela dormindo. Não lhe dando  chance de defesa.

Ceifar a vida de outrem por motivação simples.

11-Envolve confronto físico que pode se dar à distância, como é o caso de quando alguns dos participantes arremessam objetos contra os demais, sendo que o perigo gerado pelos participantes goza de presunção absoluta juris et de jure e dispensa prova pericial.

12-Resultado de atentado bem sucedido à integridade corporal ou psíquica do ser humano.

13- É o mal, prejuízo, ofensa material ou moral causada por alguém a outrem, detentor de um bem juridicamente protegido. Ocorre quando esse bem é diminuído, inutilizado ou deteriorado, por ato nocivo e prejudicial, produzido pelo delito civil ou penal.

14-Usurpar o exercício de função pública

15-Ação efetuada pelo autor de crime que impede que o crime, já consumado, tenha efeitos. Ocorre quando o agente já realizou todos os atos previstos para a consumação do crime, arrependendo-se posteriormente e assim evitando o resultado do crime.

16- É crime de resultado. O agente deve, imprescindivelmente, obter vantagem ilícita e este prejuízo pode ser à pessoa diversa da vítima, porém deve ser pessoa determinada. Caso vise à pessoa indeterminada, caracterizará crime à economia popular.

17- Consiste naquele em que o meio usado na intenção de cometê-lo, ou o objeto-alvo contra o qual se dirige, tornem impossível sua realização.

18- consiste naquele em que o meio usado na intenção de cometê-lo, ou o objeto-alvo contra o qual se dirige, tornem impossível sua realização.

19-Construa situações hipotéticas a partir das excludentes de ilicitudes abaixo:

a) Legítima defesa –

b) Estado de necessidade-

c) Exercício regular do direito ou estrito cumprimento do dever legal-

20 Diferencie roubo de furto.

21-Pedro de posse de uma arma de fogo efetuou três disparos contra José, este correu e foi perseguido pelo autor do delito que ao se aproximar da vítima para dar o tiro fatal foi impedido por populares. Evadiu-se do local do crime. Pergunta-se:

a) Qual o delito praticado pelo autor do fato?

b) Contra o mesmo, já que evadiu-se do local o que a autoridade policial pode solicitar à autoridade judiciária?

c) E a Justiça pode decretar a sua prisão caso este não compareça na Delegacia posteriormente?

22- É lícito afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo sem caso de flagrante delito ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

23-Uma mãe após o parto mata o filho. Que tipo de delito ela cometeu de acordo o Código Penal Brasileiro?

24-A Prisão em Flagrante Delito deve ser comunicada no tempo legal ao Juiz e o flagranteado tem o direito de que seus familiares tenham ciência do fato?

25-Quando é legalmente permitido o aborto?

26-Há pena de morte no Brasil?

27-Diferencie criança de adolescente conforme idade estabelecida no ECA.

28-Jairo juntamente com alguns manos do Daniel Gomes marcam um raxa que acontecerá nas imediações dos Los Pampas, nesta oportunidade quando do acontecimento. Perdeu o controle da sua moto e atropelou diversas pessoas, sendo delas duas vieram a óbito. Posteriormente, descobriu-se que o mesmo não portava CNH.

a)Qauis os delitos perpetrados pelo meliante acima de acordo o CPN e a Lei 9.503/97?

b)O indivíduo após o fato, deu linha. Pode ser lavrado um auto prisional sendo este encontrado dentro do prazo de 24 horas. E se houver buscas ininterruptas é permitido flagranteá-lo?

29-Édson mantém relações sexuais com uma doente mental. Em quais dispositivos legais pode está infringindo?

30-José Trançado manteve relações sexuais com um menor de idade. Ocorreu nesta situação o crime de estupro ou atentado violento ao pudor?

 "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor, e o povo que ele escolheu para sua herança." Salmos 33.12