Modelo de contrato de aluguel simplificado

Este é um modelo de contrato de aluguel bastante utilizado por proprietários de repúblicas, ou por pessoas que não querem assumir um grande compromisso. Para quem não sabe, repúblicas são aqueles imóveis (quartos, apartamentos, suítes, conjugados...) que são alugados para estudantes e/ou trabalhadores que querem ficar no imóvel por pouco tempo, mas não sabem exatamente até quando. Este contrato é simplificado e tem como base o contrato de temporada do Código Civil. Podendo, se for de seu interesse, inserir cláusulas novas como: multa rescisória, taxas, prazos, etc.

CONTRATO DE LOCAÇÃO

LOCADOR
Nome: ........................, brasileiro, casado, aposentado, RG ................, CPF/MF ....................., residente e domiciliado à Rua Carlos Augusto dos Santos, nº ....., .......... – ....... - .......

LOCATÁRIO
Nome: ..................................
Qualificação: nacionalidade, estado civil, profissão, RG ............, CPF/MF..........., residente e domiciliado à ............................. nº ......., .......
Cel.: ........... Tel.: ........... Tel.: ........ Tel.: ............
Endereço profissional: ..................Tel.: .................
Endereço dos pais: ................... Tel.: ...................

IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO
O presente contrato versa sobre a locação do quarto nº ...... para uso residencial no imóvel localizado à Rua ........................, nº ......., ............. – ........... – ..... – CEP.: .............

VALOR DO ALUGUEL
Aluguel mensal R$ ......................................... (valor por extenso).


DATA DE VENCIMENTO DO ALUGUEL
O vencimento do aluguel se dará no dia _____ de cada mês. Se pago até a data do vencimento o aluguel sofrerá um desconto de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Os alugueres que não forem pagos nas datas dos seus respectivos vencimentos, ou seja, no dia ......... de cada mês, sofrerão um acréscimo de 10% sobre o seu valor.

PRAZO DESTA LOCAÇÃO
Período de 90 (noventa) dias.
Início: ......./......../20.... Término: ......./......./20....

GARANTIA DESTA LOCAÇÃO
Pagamento dos três meses adiantados ou 1 mês adiantado + caução (cheque ou nota promissória).

CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação, que se regerá pela Lei nº 8.245/91 e pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas.

Primeira – O prazo desta locação é o constante no início deste contrato. No término indicado, o Locatário se obriga a entregar o imóvel livre e desembaraçado de coisas e pessoas, no estado em que o recebeu, independentemente de Notificação ou Interpelação Judicial, ressalvada a hipótese de prorrogação da locação, o que somente se fará por escrito.

Parágrafo único – Caso o Locatário não restitua o imóvel no fim do prazo contratual, pagará – enquanto estiver na posse do mesmo – o aluguel mensal reajustado, até a efetiva desocupação do imóvel objeto deste instrumento.

Segunda – A falta de pagamento, nas épocas supra determinadas, dos aluguéis e encargos, por si só constituirá o Locatário em mora, independentemente de qualquer Notificação, interpelação ou aviso extrajudicial, ensejando o desfazimento da locação.

Parágrafo primeiro – Quando do término da locação, por motivo de infração contratual, o Locatário terá o prazo de 6 dias úteis para entregar as chaves do imóvel e desocupá-lo.

Parágrafo segundo – Quando do término da locação, o Locatário restituirá o imóvel nas mesmas condições em que o recebe agora, ficando desde já convencionado que se não o fizer, o Locador estará autorizado a mandar executar todos os reparos necessários, cobrando do Locatário a importância gasta, como encargos de locação, podendo valer-se da .............. caução.

Terceira – Fica o Locador, por si ou por seus prepostos, autorizado a vistoriar o imóvel sempre que julgar conveniente.

Quarta – Se o Locador admitir, em benefício do Locatário, qualquer atraso no pagamento do aluguel e demais despesas que lhe incumba, ou no cumprimento de qualquer outra obrigação, contratual, essa tolerância não poderá ser considerada como alteração das condições deste contrato, pois se constituirá em ato de mera liberdade ao Locador.

Quinta – O locatário é obrigado a cumprir integralmente o regulamento interno (NGI).

E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato de Locação, as partes por si, assinam este instrumento nas suas 3 (três) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Nova Friburgo, ...... de .................. de 20.......

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Procurador/Locador

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Locatário

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Testemunha

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Testemunha