Exercício de Direito Penal

Direto Penal

1-Um mecânico, portando uma metralhadora que detinha em seu poder há meses, dirige-se a um bar e ameaça o seu dono, subtraindo-lhe toda a féria do dia, que era de R$ 80,00 (oitenta reais), fugindo em seguida. A conduta do mecânico se enquadra como:

2-Jorge, ao descobrir que Pedro era amante de sua esposa, contrata Manoel, pistoleiro, para matar Pedro. Manoel recebeu do mandante do crime uma fotografia de Pedro. Ao executar o delito, Manoel dá um tiro numa pessoa que julga ser Pedro em razão da semelhança física, matando-a e ainda ferindo José, que estava por trás da pessoa visada. Nesse caso:

3-"Neusinha do morro", coagindo irresistivelmente Ferdinando, de dezessete anos de idade perito em explosivos, determinou a execução da morte de Albertina do pó" que estava ameaçando o seu domínio no tráfico de drogas do centro da cidade. Para a prática do crime, entregou Neusinha a Ferdinando um revólver Taurus, calibre 38, regularmente registrado em nome de "'Neusinha do morro". Ferdinando, de posse da arma, foi à procura de Albertina que se encontrava no interior de um bar, motivo que o fez explodir o local, resultando na morte de Albertina. Ferdinando, ao retomar para casa em um beco sem saída, encontrou "Galeguinho da flauta", seu desafeto e também de Neusinha, e resolveu assassiná-lo com o revólver que recebeu de Neusinha, logrando pleno êxito. Neste caso, se imputará à Neusinha:

4- Sobre o estado de necessidade:

I. há estado de necessidade agressivo quando a conduta do sujeito atinge interesse de quem causou ou contribuiu para a produção da situação de perigo; e estado de necessidade defensivo quando a conduta do sujeito atinge bem jurídico de terceiro inocente;

II. o estado de necessidade exculpante é causa extralegal de exclusão da culpabilidade, enquanto o estado de necessidade justificante é causa excludente de ilicitude do fato;

III. no estado de necessidade putativo inexiste a justificativa, mas o agente não será punido pelo fato, por ausência de culpa, em decorrência do erro;

IV. no estado de necessidade inexiste agressão ilícita; enquanto na legítima defesa há sempre uma opção pela prevalência do interesse legítimo que se opõe a uma agressão ilícita;

V. justifica-se a excludente mesmo que o agente possa afastar o perigo através da fuga.

a) I, III e IV estão corretas;          b) I, II e V estão corretas;          c) II, III e IV estão corretas;      d) somente II e IV  corretas;

5-Alfonso Pernalonga e Betinho Chaves, programadores de computador, criaram um programa para entrar no sistema operacional do Banco da Terra, com o objetivo de retirar as unidades    de     centavos   das      contas    dos   correntistas, depositando-as em uma conta previamente aberta por eles, sob nome falso. Dias depois do início da ação delituosa, Alfonso Pernalonga disse ao parceiro que não mais queria  participar do golpe indo morar em outra cidade levando consigo parte do dinheiro arrecadado. A diretoria do banco  depois de receber duas reclamações de correntistas, iniciou uma  sindicância  interna  e  comunicou  o  fato à polícia que

instaurou o inquérito. Antes da conclusão das investigações, Betinho Chaves resolveu relatar o fato à diretoria do banco e devolver os valores subtraídos que se encontravam na conta corrente, sem se locupletar deles.

Nessa situação:

a) praticou Alfonso Pernalonga o crime de furto consumado, sob a forma continuada; e Betinho Chaves o delito de furto consumado, sob a forma continuada, com pena diminuída em decorrência do arrependimento posterior;

b) praticou Alfonso Pernalonga o crime de furto consumado, sob a forma continuada; e Betinho Chaves o delito de furto consumado, sob a forma continuada, com pena atenuada;

c) praticou Alfonso Pernalonga o crime de furto consumado sob a forma continuada, com pena atenuada; e Betinho Chaves o delito de furto consumado, sob a forma continuada, com pena diminuída em razão de sua desistência voluntária;

d) praticaram Alfonso Pernalonga e Betinho Chaves o crime de furto consumado, sob a forma continuada, com a pena diminuída cm razão do arrependimento posterior;

e) praticou Alfonso Pernalonga o crime de furto consumado, sob a forma continuada; e Betinho Chaves o delito de furto consumado, sob a forma continuada, com a pena diminuída pelo arrependimento eficaz.

6-Zilton, conhecido investigador da Polícia Civil, efetuou uma busca na residência de Norton, sem mandado judicial, à procura dos objetos furtados da residência do senhor Secretário de Segurança Pública, no mês de maio de 1999. Após a busca, não foram encontrados os objetos subtraídos. Então, Zilton tentou obter de Norton informações a respeito do paradeiro dos bens e da confissão da autoria do crime de furto. Norton recusou-se a colaborar com o policial ocasião

em que Zilton disse que, a partir daquele dia, todos os passos de Norton e seus familiares seriam seguidos até que se descobrisse a localização dos objetos furtados, o que deixou Norton apavorado, Nessa situação, praticou Zilton:

a) o crime de violação de domicílio e abuso de autoridade;

b) somente o crime de abuso de autoridade;

c) os crimes de, violação de domicílio e constrangimento ilegal;

d) somente o crime de constrangimento ilegal, com a pena agravada pelo abuso de poder;

e) os crimes de abuso de autoridade e ameaça.