A presidente da República, Dilma Rousseff, assinará, nos próximos dias, a sanção do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O projeto, que já foi aprovado nas casas legislativas, deverá qualificar mais de 8 milhões de pessoas em todo o país, em cursos de formação técnica e profissional, para os estudantes do ensino médio e trabalhadores.
Serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração, destinados à qualificação dos profissionais, e mais 2,4 milhões para cursos técnicos, voltados para os estudantes, com duração de pelo menos um ano. De acordo com a presidente, o Pronatec é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil. Serão investidos, segundo dados do governo federal, cerca de R$24 bilhões.
Dilma Rousseff revelou, ainda, que estão sendo construídas 208 novas unidades de institutos federais de educação profissionais, sendo que 35 delas devem ficar prontas ainda em 2011. Uma parceria com o Sistema S prevê a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para 630 mil vagas também em 2011.
"Investimos R$1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. O Pronatec vai financiar cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, como se faz hoje com o ensino superior, por meio do Fies", comentou.
O programa abrange também outros programas federais, como a ampliação do alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que poderá dispor de mais duas linhas de crédito, sendo uma para estudantes egressos do ensino médio, outra para empresas que desejam formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S. O funcionamento desse modelo é semelhante ao do ensino superior. Contudo, são 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagar.
Para o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Fernando Gusmão, é a chance pessoas de classes sociais menos favorecidas receberem qualificação profissional para o mercado de trabalho, algo que elas provavelmente não conseguiriam alcançar.
"É um projeto muito importante, que vai expandir a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio, além de oferecer formação inicial e continuada para trabalhadores. Há uma grande abrangência, principalmente pela abertura de novas escolas técnicas, que atenderão mais pessoas necessitadas por qualificação
profissional", afirmou o reitor.
No entanto, o Pronatec encontra resistência em alguns setores da sociedade, mas por motivos mais específicos. Apesar de não ser contra a expansão do ensino técnico e profissionalizante, o presidente do Sinpro-Rio, Wanderley Quêdo, reprova a forma como as vagas são oferecidas.
"Somos contra o Pronatec. É um erro do governo, ainda mais tendo como base o Sistema S, que já comete muitas irregularidades, como a cobrança de mensalidade quando recebe de verbas públicas. Cerca de 90% das instituições de ensino médio que oferecem formação profissional são públicas. São essas que devem receber os incentivos, e não esses 8% particulares", criticou.
Serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração, destinados à qualificação dos profissionais, e mais 2,4 milhões para cursos técnicos, voltados para os estudantes, com duração de pelo menos um ano. De acordo com a presidente, o Pronatec é a maior reforma da educação profissional já feita no Brasil. Serão investidos, segundo dados do governo federal, cerca de R$24 bilhões.
Dilma Rousseff revelou, ainda, que estão sendo construídas 208 novas unidades de institutos federais de educação profissionais, sendo que 35 delas devem ficar prontas ainda em 2011. Uma parceria com o Sistema S prevê a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para 630 mil vagas também em 2011.
"Investimos R$1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. O Pronatec vai financiar cursos técnicos em escolas privadas de educação profissional, como se faz hoje com o ensino superior, por meio do Fies", comentou.
O programa abrange também outros programas federais, como a ampliação do alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que poderá dispor de mais duas linhas de crédito, sendo uma para estudantes egressos do ensino médio, outra para empresas que desejam formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S. O funcionamento desse modelo é semelhante ao do ensino superior. Contudo, são 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagar.
Para o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Fernando Gusmão, é a chance pessoas de classes sociais menos favorecidas receberem qualificação profissional para o mercado de trabalho, algo que elas provavelmente não conseguiriam alcançar.
"É um projeto muito importante, que vai expandir a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio, além de oferecer formação inicial e continuada para trabalhadores. Há uma grande abrangência, principalmente pela abertura de novas escolas técnicas, que atenderão mais pessoas necessitadas por qualificação
profissional", afirmou o reitor.
No entanto, o Pronatec encontra resistência em alguns setores da sociedade, mas por motivos mais específicos. Apesar de não ser contra a expansão do ensino técnico e profissionalizante, o presidente do Sinpro-Rio, Wanderley Quêdo, reprova a forma como as vagas são oferecidas.
"Somos contra o Pronatec. É um erro do governo, ainda mais tendo como base o Sistema S, que já comete muitas irregularidades, como a cobrança de mensalidade quando recebe de verbas públicas. Cerca de 90% das instituições de ensino médio que oferecem formação profissional são públicas. São essas que devem receber os incentivos, e não esses 8% particulares", criticou.
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