A primavera está para chegar, e com ela chega também uma boa notícia para quem faz parte do mundo dos concursos: o Orçamento da União de 2012, segundo o projeto enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê a criação de 141.142 cargos públicos, funções e cargos comissionados.
Pela proposta orçamentária, o maior número de cargos a ser criados se destinará ao Poder Executivo: 136.795. Outros 3.699 vão para o Judiciário, 576 para o Ministério Público da União e 72 para o Legislativo. Os concursos que serão abertos devem preencher quase a metade desse quadro, podendo chegar a quase 60 mil vagas, conforme as necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicos. Os números são os seguintes, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), elaborado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Poder Legislativo Tribunal de Contas da União – 72 Total – 72
Poder Judiciário Justiça Federal – 263
Justiça Militar da União – 2
Justiça do Trabalho – 2.741
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – 693
Total – 3.699
Ministério Público da União – 576
Total – 576
Poder Executivo
Ministério da Justiça – 244
Ministério da Integração Nacional, Sudene, Sudam e Dnit – 172
Ministério da Defesa – 100
Ministério do Esporte – 24
Ministérios diversos – 2.190
Ministério da Saúde – 118
Presidência da República – 98
Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional e Banco Central – 36
Agências reguladoras – 400
Comissão Nacional da Verdade * – 14
Ministério da Ciência e Tecnologia – 83
Ministério das Relações Exteriores – 1.293
Advocacia-Geral da União – 560
Ministério do Desenvolvimento – 488
Secretaria de Micro e Pequena Empresa 1 – 68
Ministério da Educação – 94.032
Exército – 29.358
Universidade Federal da Bahia – 1.261
Universidade Federal da Região do Cariri – 1.213
Universidade Federal do Sul da Bahia – 1.755
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – 1.657
Diversos – 789
Substituição de terceirizados – 842
Total – 136.795
Total geral – 141.142 Depois do susto que o governo deu no início do ano, ao suspender concursos e contratações, medida que fazia parte da economia de R$ 50 bilhões no Orçamento, esses dados representam a injeção de ânimo que muita gente precisava para mergulhar imediatamente nos estudos para os concursos que vêm por aí, como o do TSE, o do TCU e o do Senado Federal, entre outros. Para os que já estão estudando, as novidades reforçam a determinação pela conquista de uma vaga nas próximas seleções que vão ocorrer ainda este ano ou, no mais tardar, em 2012. Esses números representam um crescimento extraordinário de 457% em relação a 2011, quando a previsão orçamentária cobria apenas 25.334 novos cargos. E também superam em muito os de 2010, quando o Orçamento previa apenas 76.100 contratações de novos servidores por concurso público.
Como se observa no quadro para 2012, o Executivo mais uma vez ficará com o maior número de cargos a ser criados, num total de 136.795. Ao Judiciário, caberão 3.699; ao Ministério Público da União, 576; e, ao Legislativo, 72. De acordo com o projeto encaminhado ao Congresso Nacional, a Administração Pública poderá chamar 57.159 pessoas, o que representará despesa da ordem de R$ 1,9 bilhão com contratações, a depender de autorização do Ministério do Planejamento. Como reconhece a ministra Miriam Belchior, uma das necessidades urgentes será a substituição de servidores aposentados. Até 2015, 40% do número atual de servidores federais, hoje em torno de 1 milhão, terão condições de requerer o benefício. Mas há outros fatores que reforçam a necessidade de novas contratações. Grandes eventos promovidos pelo poder público, como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, além da execução programas de investimento social do governo, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, são bons exemplos. É hora, portanto, de sair na frente e se matricular logo em um dos cursos abertos para preparar os candidatos às milhares de vagas previstas para 2012. Depois, é só comemorar o ingresso no seu.
FELIZ CARGO NOVO
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