Um dia antes da previsão dada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o Ministério do Planejamento (MPOG) deu o aval para a realização do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria nº 442 foi publicada no Diário Oficial da União, na última quarta-feira, dia 19, autorizando o preenchimento de 1.875 vagas (1.500 para técnico do seguro social e 375 para perito médico) e não de 2.500, como havia sido acordado com o instituto.
De acordo com a portaria, a divulgação do edital deverá ocorrer até janeiro de 2012 e os aprovados nomeados de forma escalonada, nos meses de março, julho, outubro e novembro de 2012. Todavia, a expectativa é que o edital seja divulgado bem antes do prazo, já que os preparativos da seleção estão bastante adiantados.
Em recente entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, afirmou que o Departamento de Recursos Humanos do instituto já elaborou um pré-edital e definiu um cronograma prévio da seleção. Segundo o documento, as provas estão previstas para janeiro. Segundo uma fonte ligada ao Ministério da Previdência, o edital será divulgado em novembro, de forma que seja cumprido o Decreto nº6.944, de 21 de agosto de 2012, que estabelece o prazo mínimo de 60 dias entre a divulgação do edital e aplicação das provas (em janeiro).
Já o processo para a escolha da organizadora terá início nos próximos dias. Segundo informou à FOLHA DIRIGIDA o presidente do INSS, na última quarta, dia 19, será adotada a modalidade dispensa de licitação, o que agilizar ainda mais a divulgação do edital do concurso.
Redução das vagas - Por contas de reuniões na Câmara dos Deputados, com parlamentares do PMDB do Ceará e da Paraíba, assim como da bancada dos estados de Rondônia e do Rio Grande do Norte, o ministro Garibaldi não foi localizado para comentar a autorização do concurso e explicar a redução da oferta de vagas. Em 13 de agosto, pelo Twitter, ele disse que seriam autorizadas 2.500 vagas (2 mil para técnico e 500 para perito). Dias depois, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República chegou a confirmar a informação.
A Assessoria de Imprensa da Previdência Social também não explicou o porquê da redução das oportunidades. Já a do Planejamento informou que "o quantitativo anunciado pelo ministro da Previdência não foi possível no atual momento em razão de restrições orçamentárias. Entretanto, para o próximo exercício, será estudada a possibilidade de autorização de chamada adicional de candidatos (convocação de aprovados dentro da margem de até 50% do número original de vagas previsto em edital, conforme estabelece a legislação)."
Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico do seguro social exige o nível médio (antigo 2º grau). A remuneração é de R$3.935,29 (considerando 80 pontos de gratificação de atividade Executiva e de gratificação de desempenho de atividades do Seguro Social), para carga de trabalho de 40 horas por semana. A função de perito médico requer graduação em Medicina. Os rendimentos são de R$9.080,93 (80 pontos de gratificação de desempenho de atividade de Perícia Médica Previdenciária). Em ambos os casos, os valores incluem R$304 de auxílio-alimentação.
Após a realização da primeira avaliação de desempenho, se o servidor atingir a pontuação de 100 pontos, os ganhos podem chegar a R$4.496,89, para os técnicos, e a R$10.128,53, para os peritos. Os valores já contam com o auxílio-alimentação (R$304).
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