Até 8 mil vagas nas Polícias Federais

Ao anunciar no último dia 10 que a ampliação dos efetivos das polícias Federal e Rodoviária Federal faz parte do planejamento visando à garantia da segurança dos grandes eventos que o país irá sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o objetivo é ocupar todos os cargos vagos no menor tempo possível. Com isso, nos próximos três anos, poderão ser abertas pelo menos 8 mil vagas em cargos policiais, com remunerações iniciais de até R$13.672 mensais.

Cardozo chegou a afirmar que já possui o aval da presidente Dilma Rousseff para promover o preenchimento dos cargos vagos, no entanto, a efetiva abertura dos concursos públicos com essa finalidade depende da autorização do Ministério do Planejamento, que leva em consideração questões como, por exemplo, o impacto orçamentário das contratações.

Das 8 mil vagas com possibilidade de serem oferecidas em concursos nos próximos anos, 3.512 correspondem a cargos ociosos na Polícia Federal (PF). Segundo dados disponíveis no site do Planejamento, dos 14.926 postos existentes na estrutura do departamento, apenas 11.414 estão preenchidos.

Agente federal é o destaque

O cargo com o maior número de posições vagas, 1.881, é o de agente, exatamente aquele que é tido como o de maior necessidade, em função do seu perfil operacional. São os agentes que vão a campo quando são deflagradas as operações de combate aos diversos tipos de crime. Em seguida, está o cargo de escrivão, com 851 cargos vagos. Há ainda 515 vagas de delegado, 133 de perito e 132 de papiloscopista.

 

Com exceção de perito, todos os cargos já possuem previsão de concursos até o primeiro semestre do ano que vem. A expectativa é que o primeiro deles, para agente e papiloscopista, seja autorizado ainda este mês. Caso isso ocorra, existe a possibilidade do edital do concurso ser publicado já em novembro, segundo o diretor de Gestão de Pessoal da PF, Maurício Leite Valeixo. São esperadas 512 vagas, sendo 396 de agente e 116 de papiloscopista.

Já a seleção para escrivão e delegado é aguardada para o próximo ano. A solicitação feita pelo departamento foi também para 512 vagas, das quais 362 para escrivão e 150 para delegado. O cargo de perito será objeto de seleções futuras, com suas vagas podendo ser ofertadas em 2013, de acordo com Valeixo. A meta da PF é formar cerca de mil policiais a cada ano, até o provimento total de seu quadro.

O requisito básico dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista é o ensino superior completo em qualquer área e a remuneração inicial oferecida é de R$7.818, já com auxílio-alimentação de R$304. Para delegado, é exigido o bacharelado em Direito, e para perito, a formação superior em área específica (a ser definida). Para ambos, a remuneração inicial, também com o auxílio, é de R$13.672. É necessária ainda a carteira de habilitação, na categoria B ou superior, para todos os cinco.

PRF já anunciou 4.500 vagas

Na Polícia Rodoviária Federal (PRF) já foi anunciada inclusive a programação para os próximos três anos. De acordo com a diretora-geral do departamento, inspetora Maria Alice Nascimento, serão 4.500 vagas ao todo, 1.500 a cada ano, a começar de 2012. Segundo a Assessoria de Imprensa da PRF, o pedido referente aos novos concursos encontra-se no Ministério da Justiça, para que seja posteriormente encaminhado ao Ministério do Planejamento.

O cargo de policial rodoviário federal é destinado àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área e proporciona remuneração inicial de R$6.108,95 (já incluindo auxílio-alimentação de R$304). Para esse, também é exigida a carteira de habilitação B ou superior.

Em entrevista coletiva durante visita a Foz do Iguaçu, no Paraná, no último dia 14, o ministro José Eduardo Cardozo voltou a afirmar que serão preenchidos cargos nas polícias federais, desta vez destacando a importância do reforço policial no combate aos crimes nas regiões de fronteira. "Nós vamos promover o provimento de cargos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, inclusive com a condição de que aqueles que ingressarem nessas carreiras venham primeiro para as fronteiras."

Previsão de 2.270 aposentadorias na PF até 2016

Existe ainda a possibilidade do número de vagas a serem oferecidas pela PF ser bem maior. Um levantamento da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) indica que 2.270 policiais federais poderão deixar o departamento até 2016 em decorrência de aposentadorias e vacâncias. Somado ao número de cargos já desocupados, a oferta total nos próximos concursos para a corporação poderá ser de até 5.782 vagas em cargos policiais.

A pesquisa da ADPF revela que dos cerca de 11,5 mil policiais federais que compõem o quadro atual, 1.379 recebem o chamado abono de permanência e podem decidir pela aposentadoria a qualquer momento. O estudo indica ainda que 14% dos policiais em atividade possuem mais de 51 anos. Ainda segundo a associação, somente no cargo de delegado foram registradas 235 saídas nos últimos cinco anos.

O diretor de Prerrogativas da ADPF, Claudio Tusco, destacou a necessidade de se promover rapidamente novos concursos para a recomposição e ampliação dos quadros da PF. "A gente vem sensibilizando o governo no sentido de mostrar que isso é um investimento que se tem que fazer o quanto antes. Não adianta querer fazer o concurso em cima da Copa do Mundo, porque só o curso de formação de um policial nosso leva seis meses."

Tusco afirmou que a demora na realização das seleções necessárias à adequação do efetivo põe em risco a segurança dos grandes eventos. "E a cada dia que demorar o risco aumenta", alertou. Além da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o Brasil irá sediar a conferência Rio+20, no ano que vem, e a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, em 2013.

Área administrativa: 588 vagas em pauta

Ambos os departamentos também possuem previsão de abertura de concursos para a área administrativa. No caso da PF, foram solicitadas ao Ministério do Planejamento 328 vagas de agente administrativo, cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$3.203,97, já com o auxílio-alimentação de R$304. A realização do concurso depende apenas da autorização da pasta.

A PRF, por sua vez, aguarda a criação de 260 cargos, também de agente administrativo, com o mesmo requisito e remuneração do cargo homônimo da PF. As novas vagas estão previstas no Projeto de Lei 2.205/2011, que tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados, em Brasília, e que ainda precisará passar pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Após isso, o concurso para o preenchimento das vagas precisará ser autorizado pelo Planejamento. A seleção será destinada à substituição de terceirizados em situação irregular, conforme Termo de Conciliação Judicial (TCJ) firmado entre União e Ministério Público do Trabalho (MPT), cuja prazo para que seja cumprido integralmente vai até dezembro de 2012.

A oferta poderá ser superior a 260 vagas, já que de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Planejamento, em dezembro de 2010, o departamento possui 395 terceirizados a serem substituídos.

Retomada - Antes da abertura de novas seleções, a PRF trabalha para concluir o concurso para 750 vagas de policial rodoviário federal aberto em 2009. A previsão é que as fases restantes sejam aplicadas a partir de novembro quando a seleção completaria dois anos de paralisação, após fraude no resultado das provas objetivas.