PF e PRF: concursos estão autorizados

Aquilo que ao longo dos últimos anos era uma expectativa, baseada na necessidade, já pode ser considerado parte de um planejamento. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que os preparativos visando à garantia da segurança dos grandes eventos que serão realizados no país incluem a realização de concursos nos próximos anos para a ampliação dos efetivos das polícias Federal e Rodoviária Federal.

De acordo com o ministro, já há, inclusive, o aval da presidente Dilma Rousseff. "Nós já obtivemos a autorização da presidência da República, para que possamos preencher os cargos vagos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, dentro de um cronograma que estamos fechando com o Ministério do Planejamento. A ideia é que possamos rapidamente elevar os efetivos dessas forças", afirmou Cardozo. Embora já tenha o aval da presidente Dilma Rousseff, é preciso que ocorra também a publicação de portarias do Ministério do Planejamento autorizando a abertura dos concursos para ambas as corporações.

 As declarações foram dadas em entrevista coletiva concedida durante o seminário ‘Segurança: O Desafio em Grandes Eventos’, realizado na última segunda-feira, dia 10, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), na capital fluminense. O ministro da Justiça afirmou que o objetivo é ocupar todos os cargos vagos no menor prazo possível. "Temos um período de tempo em que vamos ter que ter políticas ofensivas de concursos públicos e preenchimento de cargos permanentes. Não é uma coisa assim de imediato, mas, para os grandes eventos, seguramente, teremos uma Polícia Federal com um efetivo muito maior e uma Polícia Rodoviária Federal com um efetivo muito maior."

Cardozo lembrou que, além da disponibilidade orçamentária, a ampliação do efetivo das duas polícias federais é limitada pela capacidade de formação, realizada na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília.

"Nossa ideia é operar com a capacidade máxima de realização de concursos e de treinamento para que possamos ter um efetivo bem guarnecido no momento em que nós fizermos a Copa do Mundo", disse o ministro, que ainda acrescentou que o próprio Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, demandará a ampliação dos efetivos, assim como um plano de combate às drogas, com coordenação dos ministérios da Justiça e da Saúde, que deverá ser anunciado nos próximos dias.

Como já afirmou o diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal (PF), delegado Maurício Leite Valeixo, a meta da PF é formar cerca de mil policiais por ano, o que corresponde à capacidade da ANP. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por sua vez, já anunciou que a previsão é de abertura de 4.500 vagas de policial rodoviário federal (cargo de nível superior, com remuneração inicial de R$6.108,95, incluindo auxílio-alimentação de R$304) nos próximos três anos, sendo 1.500 em cada.

Autorização dos concursos para agente e papiloscopista na reta final

O ministro da Justiça também foi incisivo ao confirmar a realização dos concursos da PF cujos pedidos já estão em análise no Ministério do Planejamento. Para este ano, são esperadas 512 vagas, sendo 396 de agente e 116 de papiloscopista. Segundo Cardozo, já foi até mesmo apresentada uma proposta de autorização ao Ministério da Justiça.

"Nós temos já uma proposta do Ministério do Planejamento, estamos fechando números e fechando a avaliação", disse ele, afirmando que a negociação está sendo feita ao longo desta semana (até o dia 14), dando a entender que a autorização poderá ser oficializada nos próximos dias. A sinalização positiva do Planejamento também foi relatada dias antes pelo diretor de Gestão de Pessoal da PF, Maurício Leite Valeixo. Para o primeiro semestre do ano que vem, a PF espera poder contar com a autorização para a abertura de concurso para outras 512 vagas, desta vez, 362 de escrivão e 150 de delegado.

Os cargos têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam remuneração inicial de R$7.818 (já com auxílio-alimentação de R$304). A exceção é o cargo de delegado, cujo requisito é o bacharelado em Direito e os iniciais são de R$13.672. Todos os policiais precisam ainda da carteira de habilitação (B ou superior). A programação de concursos da PF para os próximos anos prevê vagas também no cargo de perito, com remuneração idêntica à de delegado e requisito de formação superior em área específica (a ser definida), além da habilitação. A PF aguarda ainda autorização para abrir 328 vagas em concurso para agente administrativo, de nível médio, com iniciais de R$3.203,97.