O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, informou nesta quinta-feira, 27, que o edital do concurso do INSS sairá em 23 de dezembro, sexta-feira antes do Natal. A declaração foi dada durante participação no programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Secretaria de Comunicação do Governo. "A previsão do INSS é termos o edital publicado em 23 de dezembro para técnico e perito, inicialmente com as 1.875 vagas", disse.
No entanto, apesar de ter sido questionado duas vezes sobre a distribuição das oportunidades por regionais, Garibaldi preferiu não informar os estados que serão contemplados com o maior número de vagas. "Vamos ter um critério muito rigoroso por necessidade de cada regional.
A lotação de estado por estado somente o edital do concurso vai trazer com exatidão, mas sei que a ansiedade é grande", explicou. Cronograma - A Assessoria de Imprensa do instituto repassou, na última segunda-feira, dia 24, parte do provável cronograma da seleção (até a data de assinatura do contrato com a organizadora) - contrariando, assim, informações oriundas de fontes ligadas ao Departamento de Recursos Humanos da autarquia, de que o edital poderia sair em novembro.
De acordo com o cronograma, o INSS receberá as propostas das empresas interessadas em organizar o concurso. A organizadora será definida no dia 16 de novembro, e o contrato assinado em 2 de dezembro.
O edital deverá ser divulgado em seguida, para que o INSS consiga cumprir a determinação de convocar em março de 2012 os primeiros 1.050 aprovados (900 para o cargo de técnico e 150 para o de perito médico), de acordo com a Portaria nº 442, que autorizou o concurso no último dia 19.
As demais nomeações irão ocorrer, de forma escalonada, nos meses de julho, outubro e novembro. Publicando o edital em dezembro, o INSS deverá aplicar as provas em fevereiro, em virtude do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2012, que estabelece o prazo mínimo de 60 dias entre a divulgação do edital e a aplicação das provas.
Apesar dessa obrigatoriedade, o INSS cogita a possibilidade de reduzir esse prazo para 52 dias, se necessário. Inclusive, em recente entrevista como o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, destacou que seu objetivo inicial era de aplicar as provas ainda em janeiro. Requisitos e vencimentos - O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau).
Os rendimentos são de R$3.935,29 (considerando 80 pontos de gratificação de atividade Executiva e de gratificação de desempenho de atividades do Seguro Social), para carga de trabalho de 40 horas por semana. Já a função de perito médico exige graduação em Medicina. Os rendimentos são de R$9.080,93 (80 pontos de gratificação de desempenho de atividade de Perícia Médica Previdenciária).
Em ambos os casos, já estão inclusos à remuneração R$304 de auxílio-alimentação. Após a realização da primeira avaliação de desempenho, se o servidor atingir a pontuação de 100 pontos, os ganhos podem chegar a R$4.496,89, para os técnicos, e a R$10.128,53, para os peritos. Os valores já contam com o auxílio-alimentação (R$304).
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