terça-feira, 14 de agosto de 2012

OIT - Organização Internacional do Trabalho


A Organização Internacional do Trabalho é uma das instituições especializadasda Organização das Nações Unidas. Foi criada em 1919 para defender osdireitos dos trabalhadores e para promover o desenvolvimento e a melhoria dassuas condições de trabalho. 

Como tal, ocupa um lugar próprio na História do sindicalismoA OIT foi fundada depois da Primeira Guerra Mundial pela Sociedadedas Nações. Em 1946, e já depois do estabelecimento da ONU, foi a primeirainstituição a filiar-se nas Nações Unidas. As suas primeiras ações estiveramligadas à criação de legislação que promovesse os direitos dos trabalhadores.

Através da elaboração de normas internacionais do trabalho, que no seuconjunto se denominam como, Código Internacional do Trabalho, são feitasconvenções, de carácter vinculativo e sujeitas a ratificação por parte dosestados-membros e são ainda emitidas recomendações de forma a orientar afutura legislação. Todas as normas estão sujeitas a uma revisão periódica,sempre que se tornar necessário.

Sediada em Genebra, o órgão supremo da OIT é a Conferência Internacional doTrabalho, assembleia dos estados-membros. Além dos representantes dosgovernos ainda podem participar na assembleia os representantes dosempregados e dos trabalhadores.

A OIT elabora estatísticas e faz pesquisas a nível mundial acerca de problemassociais como o desemprego, o subemprego, as relações de trabalho e aproteção dos direitos humanos dos trabalhadores. Entre estas questões, vemocupando, de alguns anos a esta parte, um lugar especial o problema dotrabalho infantil.Em 1969, foi galardoada com o Prémio Nobel da Paz.Contaatualmente com mais de 150 nações associadas.

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